Três anos depois…

Policiais com o material apreendido na noite de 3/05/2007

O que você estava fazendo na madrugada de 3 de maio de 2007? Nessa noite vários sites já davam notícia de mandados de prisão emitidos. Enquanto os policiais federais batiam nas portas suspeitas em Florianópolis e Porto Alegre, a notícia pipocava em vários sites a nível local e nacional. Toda uma investigação de nove meses ficava finalmente visível ao público. Naquela noite o juiz federal Zenildo Bodnar assinou os pedidos de prisão preventiva com o argumento que provas podiam estar sendo destruídas. Assim, não havia mais como segurar a notícia, pessoas conhecidas e importantes estavam sendo presas em suas mansões.

Nessa ultima semana que passou (a notícia é de 11/11) o mesmo juiz Bodnar entrou com um pedido de indenização por danos morais, por supostamente ter sido difamado. Segundo argumenta, na época ações do próprio ministério público foram feitas contra ele onde se “questionavam, com informações falsas e sem provas, decisões judiciais devidamente fundamentadas”. O estado poderá ser condenado a pagar até R$ 500 mil porque o juiz teria perdido uma importante indicação a promoção e teria lhe causado “estresse agudo e ansiedade prolongada, com uso de medicamentos”. E também estaria sofrendo de bruxismo (!), ou seja, literalmente choro e ranger de dentes.

Juiz Federal Zenildo Bodnar, que assinou os pedidos de prisão preventiva

Mais de três anos se passaram, nenhum dos 54 indiciados está preso. Aliás, boa parte das penas seria de três anos, quer dizer, já estão prescrevendo, se é que não prescreveram já. Um relatório feito pela delegada federal Julia Vergara entregue em 29 de outubro de 2007, classifica “uma quadrilha de servidores associada para a prática de crimes contra a administração pública e o meio ambiente”. As investigações são baseadas em escutas telefônicas (algumas, bem interessantes, estão disponíveis aqui) e depois em informações de computadores apreendidos na diligência do dia 3 de maio. Um resumo do relatório de 743 páginas foi feito por jornalistas do Diário Catarinense e está disponível nesse link.

O prefeito Dário Berger foi acusado de ter criado um projeto de lei complementar, chamada lei da Hotelaria, para beneficiar o dono do Costão do Santinho, Fernando Marcondes de Mattos. Berger teria recebido uma doação de campanha pela empresa de Mattos no valor de 500 mil reais. Das negociações também participou o vereador Juarez Silveira (sem partido) que chegou a ser cassado mas depois recuperou o mandato. Segundo a delegada, as alterações da lei da Hotelaria não representavam pedidos da categoria, isto quer dizer que o sindicato dos pequenos hotéis da região não participou das negociações da lei. Somente o Costão do Santinho tinha interesse nisso.

Piada pronta em protesto contra Fernando Marcondes de Mattos dono do Costão do Santinho

Prefeito de Florianópolis Dário Berger tem direito a foro priveligiado

A presença de Berger no inquérito acabou ajudando a travá-lo judicialmente. Pelo cargo de prefeito que ocupa ele tem direito a foro privilegiado. O inquérito está hoje na justiça de Porto Alegre, mas os advogados de Berger querem que ele seja julgado em Santa Catarina. Aguarda-se o desmembramento do processo entre os dois fóruns.

Outra frente de investigação fala da “proximidade entre a iniciativa privada e agentes públicos”. No caso a empresa de Porto Alegre, Habitasul, responsável por construções em Jurerê Internacional, teria arranjado estadias em hotéis de luxo para vereadores (como Juarez Silveira) e funcionários públicos. Emails tratam de pagamento por “assessoria especial” feita a Rubens Basso e José Rodrigues da Rocha, funcionários de órgãos da prefeitura como Ipuf e Susp. Estes também teriam recebido lotes do Costão do Santinho como “pagamento”.

 

Secretário Mário Cavallazzi (esquerda) e vereador Juarez Silveira ambos envolvidos no escândalo

O Shopping Iguatemi teria pagado 27 mil a um servidor para liberar o habite-se. Outras frentes investigaram outros casos suspeitos envolvendo grandes construções, de shoppings a campos de golfe. Confira a lista dos principais envolvidos aqui.

O processo ainda não está fechado, mas cada vez as punições ficam mais difíceis e/ou irrelevantes. Até mesmo Juarez Silveira, apontado como chefe do esquema, conseguiu reverter às decisões judiciais que bloqueavam seus bens e o cassavam do cargo de vereador. E pior, foi nomeado pelo governador Leonel Pavan a ser diretor regional da Casan (empresa pública de abastecimento de água em SC) mesmo sem capacitação técnica e a despeito das acusações passadas.

E o que podemos esperar? O que nós, pobres pessoas desimportantes, podemos fazer?

Talvez transformar essa tragédia em comédia. Talvez darmos a nossa própria versão do caso, fazê-lo ser lembrado pelas crianças, marcá-lo na história como um conto moralista. É um jogo, onde a regra deve ser condenada a exclusão. Vamos fazer um filme.

Ou vamos só abstrair e ir a praia. Que tal Jurerê?